Privacidade e Diretrizes

Este documento discute políticas de privacidade e descreve como gerenciar os dados pessoais dos visitantes e usuários do site.

Os dados recolhidos através do portal, tratados legalmente e de acordo com os princípios da correcção, serão utilizados, mediante consentimento do utilizador, para a obtenção dos serviços disponibilizados no portal. O envio de emails para endereços eventualmente presentes no portal implica a aquisição do endereço remetente. Este endereço, juntamente com outros dados pessoais recolhidos, é necessário para responder aos pedidos apresentados e para prestar os serviços especificamente solicitados.

O tratamento dos dados é efetuado em papel e/ou formato eletrónico, através da utilização de procedimentos automatizados, e é realizado diretamente pela organização do titular ou por terceiros externos a essa organização, tais como Processadores de Dados e/ou Administradores, bem como por Empresas de serviços, como gestores e/ou responsáveis pelo processamento. São fornecidas medidas de segurança adequadas para evitar o uso incorreto ou ilegal de dados, o acesso por partes não autorizadas e a perda de dados.

Nenhum dado recolhido através do portal está sujeito a difusão diferente da exigida pelo serviço solicitado. Fornecimento de dados obrigatório ou facultativo: o usuário do site tem o direito de ceder ou não seus dados pessoais, solicitar serviços ou enviar material informativo da Empresa.
Consequências de qualquer recusa de fornecimento de dados: A falta de consentimento para o tratamento de dados impossibilita a obtenção do serviço solicitado por parte da Empresa.

Sujeitos ou categorias de sujeitos aos quais os dados podem ser comunicados: os dados pessoais recolhidos através do site são comunicados a terceiros apenas se o serviço oferecido exigir tal comunicação. Os dados poderão ser comunicados a órgãos e autoridades com base em disposições legais específicas.

Direitos dos interessados: o Código confere ao interessado o exercício de direitos específicos, incluindo os de obter da Controladoria a confirmação da existência ou não dos seus dados pessoais e a sua disponibilização de forma inteligível; ter conhecimento da origem dos dados, bem como da lógica e das finalidades em que se baseia o tratamento; obter uma indicação da identidade do Responsável pelo Tratamento, dos Subcontratantes, dos sujeitos e das categorias de sujeitos a quem os dados pessoais podem ser comunicados; obter o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como a atualização, a correção ou, se estiver interessado, a integração dos dados; opor-se, por motivos legítimos, ao próprio tratamento. Especifica-se que os dados de preocupação de cancelamento e bloqueio processados violam a lei; Para integração é necessário ter um interesse específico. O direito de oposição pode sempre ser exercido relativamente a material comercial e publicitário, vendas diretas e estudos de mercado; Noutros casos, a oposição presume uma razão legítima. Os direitos referidos neste parágrafo podem ser exercidos através do envio de um pedido por escrito ao Processador de Dados.

Consentimento: O consentimento para o tratamento de dados, de acordo com o Código e esta Política de Privacidade, deverá ser manifestado pelo interessado, através do formulário correspondente e clicando na caixa de autorização necessária.
Proprietário e responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos através do site apnportugues.pt è Mauro Loi – Cagliari (CA) – Itália mail: privacidade@apnportugues.pt